03/02/10

Fórmula hora noturna reduzida

A fórmula é simples.

O § 1º do art. 73 da CLT determina que:

"Art. 73 - omissis

§ 1º - A hora do trabalho noturno será computada como de 52(cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos."

Essa é uma ficção jurídica, pois como todos sabemos uma hora equivale a 60 minutos. Mas o trabalhador noturno ou o trabalho desenvolvido em horário noturno, produz mais desgastes, tanto físico quanto psicológico. Assim para "compensar" aqueles que trabalham a noite, o legislador criou a redução da hora noturna.

Ainda, de acordo com a CLT a hora noturna é considerada aquela desenvolvida entre as 22h de um dia às 05h do outro. Alguns julgados, inclusive, trazem a possibilidade de a jornada ser toda considerada noturna quando estendida, por exemplo, até as 07h. Assim, aquele trabalhador que ultrapassou o horário das 05:00 da manhã teria direito a extensão da hora noturna até o término da jornada.

Para efeito de cálculo de horas extras, convém observar, que é utilizado o sistema centesimal para apuração de horas. Assim uma hora equivale a 100% ou 1 inteiro, meia hora a 50% ou 0,5 e assim sucessivamente. Mas como falarei de hora noturna e sua redução, não vou adentrar no sistema centesimal que pretendo abordar mais a frente.

Considerando a redução da hora noturna, no exemplo clássico, do próprio artigo, teríamos em horário normal: 22h as 05h, ou seja, 07h de trabalho.

Face a redução da hora noturna para 52'30 temos na realidade 08:00 prestadas, eis que a cada hora computa-se a redução de 07'30 ou 7,5 minutos (centesimal) que multiplicado por 07 horas equivale a mais uma hora noturna (52'30 ou 52,50).

Assim, o trabalhador que ingressa em seu turno as 19h e sai as 07h da manhã na realidade não faz uma jornada de 12h, mas de 13h, sendo noturnas dessa jornada 08h e, dependendo do julgado, ou seja, se for considerada a extensão da hora noturna ainda será considerado das 05h as 07h como noturna, o que acresceria na jornada mais 2,28 horas.

E como eu sei que serão 2,28 horas?

Isso quase ninguém conta...

Primeiro, existe um fator até bastante fácil de ser descoberto para facilitar o calculo da hora noturna, principalmente as "quebradas", tanto minutos, quanto horas mas que não atingem a jornada inteira de 07h. Pode acontecer de o reclamante sair as 22h30min, por exemplo, assim os 30min seriam considerados noturnos, sendo devidos não só com o adicional respectivo (20% legal , CLT) como a redução da hora noturna.

O fator a ser considerado para o cálculo, provém de uma regrinha bastante simples:
Se eu tenho 60 minutos como hora "normal" e a Lei (CLT) determina que a hora noturna reduzida é de 52'30 o que eu faço para descobrir o fator?

Divido a hora diurna pela hora noturna. Assim:

60 : 52,5 = 1,14285

Esse é o fator "mágico" que possibilita o cálculo até de minutos noturnos. Então no exemplo acima de 30 minutos noturnos teremos:

0,5 (sempre centesimal) x 1,14285 = 0,5714, sempre que o resultante depois da segunda casa da vírgula for inferior a 5 eu mantenho o resultado original, sempre que for superior eu aumento um número. Então a hora noturna no caso de 30 minutos será de 0,57 horas noturnas.

Fácil?

Abraços

Otoniel

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